Adriane Silva
Publicitária, letrada, empresária, blogueira, atriz, modelo e dançarina! Viciada em noites de videogame com um bom vinho, gosto de aproveitar a tecnologia em todas as horas do dia, no trabalho e no lazer.

Saiba como funciona os direitos autorais sobre imagens

Você trabalha ou quer trabalhar com fotografia, com direção de arte, estudante de comunicação ou simplesmente está nessa área? Então preste muita atenção quando for utilizar uma imagem e aplicar ela em alguma comunicação, pois a maioria das fotos possuem “direitos autorais sobre imagens”.

Diferente do que muitos pensam, a fotografia não é um ramo de trabalho totalmente sem regras. Existem normas e fiscalizações da prática como qualquer outra profissão. Para proteger o seu trabalho, dar o devido valor ao material dos colegas de trabalho e evitar problemas com a justiça, é importante entender como funcionam as leis de direitos autorais da fotografia, assim ninguém se prejudica.

Então eu vou detalhar para vocês alguns pontos sobre direitos autorais na fotografia:

O que é direito autoral na fotografia?

Primeiramente, o direito autoral na fotografia já auto se explica pelo nome. É o direito que uma pessoa tem em cima do produto/serviço de foto. Ou seja, uma fotografia só pode ser reproduzida, utilizada e explorada se tiver uma permissão de quem tirou ela.

Então se você for utilizar uma fotografia em algum projeto (principalmente relacionado a publicidade), certifique-se que pode ser utilizado gratuitamente ou se não for o caso, entre em contato com quem fez a fotografia para pedir permissão/comprar/pagar a permissão de uso.


De quem é o direito dessas fotos?

O direito é da pessoa que produziu, na maioria das vezes do (a) fotógrafo (a), ou da empresa que contratou o serviço. De acordo com a Lei Federal n.º 9.610/98, obras fotográficas são defendidas pela legislação dos direitos autorais.

O que fazer? Onde posso buscar fotos para utilizar na minha empresa ou serviço?

O mais indicado é buscar um banco de imagem confiável como por exemplo o ADOBE STOCK, já que às vezes entrar em contato com quem fez a foto na internet me pareça uma tarefa difícil. O Adobe Stock é reconhecido pela sua excelência quando se trata de imagens, ilustrações e vídeos ao redor do mundo. Outra maneira é buscar banco de imagens gratuitas que em alguns momentos podem te salvar.

O que acontece se eu usar uma foto sem autorização mesmo assim?

No caso de violação desses direitos, ao utilizar imagens sem dar os créditos, ou simplesmente aplicando elas em propagandas, alterando características técnicas, como corte, cor etc. Você pode levar um processo judicial que acarretará multas e cancelar a divulgação que foi criada.

Todos os benefícios oferecidos pelos direitos autorais de imagem se dividem em duas categorias: os morais e os patrimoniais. Entenda o que cada um deles representa!

Direitos morais X Direitos patrimoniais

Os direitos morais dizem respeito ao reconhecimento da sua autoria no conteúdo. Sendo assim, são intransferíveis e não podem ser vendidos. Por outro lado, os direitos patrimoniais são referentes ao uso comercial das suas fotos. Estes direitos podem ser vendidos e transferidos para outra pessoa.

Sendo assim, mesmo que você compre os direitos de uso do seu material para fins comerciais, a autoria da obra sempre será sempre do (a) fotógrafo (a) e não tem como mudar isso.

Qual o melhor banco de imagens?

Bom, você que trabalha na área sabe o quanto é difícil encontrar imagens de alta resolução livres de direitos autorais e ainda gratuitas. Por isso se você está procurando um banco de imagens nós sugerimos o Adobe Stock. Além de ser o melhor banco de imagens do mundo, pensando em custo e benefício… o stock possui uma variedade gigantesca de fotos, temas e templates. Quer saber mais sobre as vantagens do Stock, acesse matéria no Blog do nosso site: Saiba aqui 8 motivos para você aderir ao Stock!